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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2015 - 17:11
Resgate em previdência fechada só é possível após extinção do vínculo com patrocinador
Não é abusiva a cláusula do estatuto de entidade fechada de previdência privada que exige a
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2014 - 17:45
TJ mantém condenação de homens que tentaram subornar policiais
serviços à comunidade por dois anos e pagamento de um salário mínimo em favor de entidade pública ou privada com destinação social
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2017 - 15:38
Bancário aposentado não reverte desconto para cobrir déficit em previdência privada
O rateio do déficit atinge os participantes e os patrocinadores do plano.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2009 - 10:54
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Março de 2009 - 01:00
Agravo no recursos especial. Previdência privada. Prescrição. Diferença de correção monetária sobre reserva de poupança.
Prazo. Ausência de argumentos capazes de ilidir os fundamentos da decisão agravada.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2020 - 16:01
DF deve fornecer internação em entidade de acolhimento a idoso desamparado
O entendimento foi firmado pela 7ª Turma Cível do TJDFT ao julgar recurso de um idoso de 92 anos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2020 - 11:04
JT vai julgar repercussão de parcelas deferidas em juízo sobre contribuições a previdência privada
A ação trabalhista foi ajuizada por aposentado do Banco do Brasil.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 12:00
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2019 - 11:53
Justiça do Trabalho pode determinar recolhimento de previdência privada sobre condenação
Trata-se da retenção da contribuição sobre parcelas reconhecidas em juízo.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Julho de 2019 - 15:38
OAB entidade "sui generis"? Como assim? Tratamento igualitário para todos conselhos de fiscalização de profissões
“PRIVILÉGIOS EXISTEM NA MONARQUIA E NÃO NA REPÚBLICA”.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2006 - 10:56
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Abril de 2014 - 13:10
Entidade familiar no Brasil
mulher como entidade familiar. Não o bastante para o ordenamento jurídico, a lei 9.278 de 10 de maio de
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2008 - 10:32
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 14:00
STJ fixa teses sobre devolução de contribuições por plano de previdência privada
Teses foram fixadas em recurso especial julgado sob o rito dos repetitivos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 14:05
Entidade parafiscal. Responsabilidade subsidiária.
Débitos trabalhistas.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2016 - 11:26
CDC não se aplica às relações jurídicas com entidades fechadas de previdência privada
Segundo entendimento firmado pela Segunda Seção, embora as entidades de previdência privada aberta
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2015 - 09:12
Recurso Repetitivo discutirá índices de reajustes de planos de previdência privada
A afetação da matéria para julgamento sob o rito dos repetitivos ocorreu em razão da multiplicidade de recursos com igual temática e da relevância da questão
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2022 - 10:59
Ex-esposa deve ser excluída dos beneficiários de previdência privada, decide TJ
Valor será dividido entre companheira e filhos do falecido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 03:00